O cContrato Dreyfus Foi firmado entre o Estado peruano e a francesa Casa Dreyfus & Hnos em 5 de julho de 1869. Por meio do acordo firmado em Paris, a empresa prometeu adquirir das ilhas dois milhões de toneladas de guano. Este produto era muito valorizado na época pelo seu uso como fertilizante.
O valor econômico da compra foi estimado em 73 milhões de soles, que teve que ser pago com 700.000 soles. Além disso, Dreyfus também se encarregaria de cobrir toda a dívida externa do país. Peru passava por um momento de grande debilidade econômica.
A guerra com a Espanha, a revolução em Arequipa e a subsequente revolta de Chiclayo deixaram os cofres públicos quase sem recursos e com uma enorme dívida externa. Diante disso, o presidente José Balta, que chegou ao poder em 1868, decidiu aproveitar melhor um de seus recursos naturais mais valiosos: o guano..
Para isso, mudou o sistema tradicional de venda por consignatários nacionais, entregando quase toda a produção para a empresa francesa..
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A instabilidade que o Peru sofreu no início da segunda metade do século 19 teve um efeito muito negativo na economia. A guerra travada contra a Espanha, que terminou em 1866, aprofundou a crise econômica, ao forçar enormes gastos militares.
Além disso, houve revoluções contínuas e levantes armados entre diferentes facções que buscavam chegar ao poder. Em outubro de 1867 estourou uma revolução em Arequipa e, mais tarde, em Chiclayo sob o comando de José Balta..
Este último conseguiu vencer e Balta, após convocação de eleições, foi nomeado presidente em 2 de agosto de 1868. O novo governo se viu com as contas do Estado totalmente arruinadas..
O Guano, com grande demanda externa por suas propriedades fertilizantes, era o produto que sustentava a economia nacional desde a década de 1950. As vendas externas envolviam uma grande quantidade de divisas, mas o sistema de marketing era bastante pobre.
A estrutura criada para a exploração comercial deste produto baseou-se no sistema de consignação. O Estado assinou acordos com os chamados consignatários, que faziam o trabalho de intermediários com os clientes finais em troca de uma comissão.
Porém, em muitas ocasiões, os consignatários não entregaram ao Estado as quantias acordadas ou, se o fizeram, atrasaram-se muito. Além disso, foram acusados de inúmeras irregularidades no processo de venda, visto que procuravam obter o máximo lucro possível, mesmo que suas práticas fossem ilegais ou abusivas..
Apesar do mau funcionamento do sistema, o governo não foi capaz de mudá-lo; em parte porque, dada a crise econômica, teve que pedir emprestado aos próprios consignatários, vinculando-se a eles. Para piorar, os juros que eles reivindicaram para cada empréstimo eram extremamente altos.
Balta, recém-chegado à presidência, se propôs a mudar a situação, ainda que tivesse que tomar medidas drásticas.
Para tentar amenizar a grave situação financeira, Balta nomeou como ministro Nicolás de Piérola, um jovem político de apenas 30 anos. Deve-se notar que ninguém mais queria assumir a tarefa, pois foi antecipado que decisões muito impopulares teriam que ser tomadas.
O novo ministro responsabilizou os consignatários pelos problemas com a venda do guano. Diante do surgimento dos fertilizantes químicos, esses intermediários se dedicaram a especular com os embarques de guano, tentando obter lucros maiores e sem cumprir suas obrigações para com o Estado..
A forma de solucionar o problema foi retirar a concessão para comercializar o produto aos consignatários e procurar outra empresa para cuidar dele..
Para negociar o novo sistema de venda de guano, Piérola solicitou previamente autorização do Congresso. A ideia dele era poder negociar diretamente as condições de comercialização, sem envolvimento de destinatários..
Assim que seu projeto foi aprovado, ele enviou vários representantes à Europa para encontrar uma empresa interessada.
A proposta vencedora foi a da Dreyfus & Hnos, empresa francesa. Em 5 de julho de 1869, o contrato foi assinado em Paris e em 17 de agosto recebeu a confirmação do governo peruano..
Os principais pontos do acordo entre o Estado peruano e a Casa Dreyfus Hnos foram os seguintes:
1- A empresa compraria um volume de dois milhões de toneladas de guano ao final dos contratos com os consignatários.
2- Antes, a Dreyfus pagava como adiantamento 2,4 milhões de soles em duas parcelas mensais.
3- O pagamento mensal ao Estado peruano seria de 700 mil soles e terminaria em março de 1871.
4- A empresa prometeu cobrir a dívida externa peruana, 5 milhões de soles por ano.
5- No contrato foram fixados os juros e prêmios. A empresa obteve a exclusividade do comércio de guano para Maurício, Europa e suas colônias.
6- O preço de venda para a Dreyfus foi estabelecido em 36,5 soles por tonelada, superior ao que os consignatários pagavam.
Nos anos seguintes, o contrato passou por várias modificações. Assim, em 1872 os pagamentos mensais foram reduzidos pelos adiantamentos e comissões que Dreyfus havia pago ao Estado. O novo acordo firmado estabelecia que a empresa pagaria um pagamento mensal de 500.000 soles por um ano e apenas 200.000 no ano seguinte..
Em 1873, o governo concordou com a empresa em suspender o pagamento de 1 milhão de libras da dívida externa, uma vez que os títulos já haviam sido resgatados. Também foi acertada a entrega de 2 milhões de libras para fazer frente às obras ferroviárias que o Estado vem realizando.
As últimas modificações ocorreram em 1875, quando o governo recuperou o direito de vender guano a partir de novembro de 1876.
As primeiras consequências do contrato Dreyfus foram vistas desde o momento da assinatura. No Peru, o acordo gerou um intenso debate sobre se era ou não benéfico para o país. Os primeiros a reclamar foram, obviamente, os consignatários que haviam perdido a exclusividade na venda do guano.
Procuraram anular judicialmente o contrato, para que a comercialização do produto ficasse nas mãos de nacionais. A princípio, o Supremo Tribunal Federal concordou com sua posição, mas o governo ignorou a sentença e declarou a legalidade do que foi assinado..
O destino principal do dinheiro pago pela Dreyfus foi a construção de infraestruturas; especificamente, para o desenvolvimento da ferrovia no país. Assim, dos únicos 90 quilômetros de ferrovia que o Peru possuía na época, foi ultrapassado em pouco mais de uma década a 10 vezes mais..
No entanto, as obras ficaram mais caras do que o esperado e logo o governo percebeu que o que estava estipulado no contrato não era suficiente para pagá-las. Diante disso, ele solicitou dois empréstimos da mesma Dreyfus House no valor de quase 135 milhões de soles..
O resultado final foi desastroso para a economia peruana. A ferrovia acabou não sendo tão lucrativa quanto os governantes esperavam e, uma vez que entrou em serviço, não cobriu os custos incorridos. Muitas linhas tiveram que ser abandonadas pela metade. A dívida pública aumentou de forma incontrolável, levando à falência.
Em 1872, os dados econômicos peruanos mostravam que o Estado estava falido. O déficit público era de 9 milhões de soles e a construção da ferrovia elevou a dívida externa para 35 milhões de libras..
Para piorar a situação, as vendas de guano caíram 50% devido ao surgimento de fertilizantes químicos, deixando o Peru sem uma de suas principais fontes de renda..
Por outro lado, os empréstimos que haviam sido solicitados para a ferrovia equivaliam a praticamente todas as mensalidades que a Dreyfus teve de pagar, portanto não havia como reduzir a dívida com esse dinheiro..
Quando a Casa Dreyfus anunciou que estava abandonando o acordo em 1875, o Peru tentou encontrar outra empresa para substituí-la, mas sem sucesso. Neste contexto, o Estado não teve outra escolha senão declarar falência em 1876. Nem mesmo a exploração do nitrato foi capaz de resolver os problemas..
Socialmente, houve uma grande crise que afetou a população em geral. O orçamento não era suficiente para cobrir os serviços mínimos, sejam eles educacionais ou de saúde. Isso levou ao aparecimento de doenças como febre amarela e altos níveis de desnutrição.
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